A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) sobre a situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos porque as suas mães foram vítimas de feminicídio. A audiência atenderá um pedido do deputado federal e médico Dr. Zacharias Calil (UB) e tem a parceria da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, do qual o Calil é presidente, e da Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal.
Com o tema “Órfãos do Estado: crianças e adolescentes vítimas indiretas do feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar”, a audiência objetiva sensibilizar a opinião pública e os legisladores sobre a urgência de políticas públicas que protejam e crianças e adolescentes.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde e membro da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Zacharias Calil avalia serem necessárias a elaboração de medidas concretas para fortalecer o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
“A audiência não apenas educa, mas também inspira a ação coletiva, motivando todos os envolvidos a trabalhar incansavelmente para erradicar a violência doméstica e familiar em suas terríveis ramificações nos órfãos do Estado”, afirma Calil.
Estão confirmadas no debate em Brasília, com início previsto para 16h, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Fundo das Nações para a Infância (UNICEF).
Números
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.437 feminicídios em 2022. Não existe uma estatística oficial de órfãos do feminicídio, porém, com base na taxa brasileira de fecundidade calculada pelo IBGE, estima-se que aproximadamente 2.500 crianças e adolescentes tenham perdido suas mães em 2022.